Segundo o último Relatório do Estado do Ambiente (REA) 2020/21, Portugal ainda ficou longe de cumprir algumas das metas previstas para o ano de 2020, no que diz respeito à categoria de resíduos, sobretudo àquela relacionada com a reciclagem de fluxos específicos de resíduos, que inclui:
as embalagens e resíduos de embalagens;
os óleos lubrificantes usados;
os pneus usados;
os resíduos de equipamento elétrico e eletrónico;
os resíduos de pilhas e acumuladores;
os veículos em fim de vida;
os resíduos de construção e demolição.
Dados indicam que nos anos de 2019 e 2020 foram produzidos cerca de 1,40 kg de resíduos urbanos por habitante em Portugal, sendo que 48% foram depositados em aterro no ano de 2020, superando os 33% do ano anterior.
Além disso, a taxa de preparação para reutilização e reciclagem foi de 38% em 2020, enquanto em 2019, este número estava ligeiramente mais alto: 41%.
De acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA):
“A produção de resíduos gera impactes na saúde humana e no ambiente, quer pelos próprios resíduos gerados, que têm que ser recolhidos, tratados e eliminados, quer pelo desperdício de recursos associado.”
Visando clarificar melhor os dados deste último relatório, apontamos abaixo algumas das principais conclusões, no tocante à categoria “Resíduos”, a qual está subdividida em sete partes:
1. Produção e gestão de resíduos urbanos
De acordo com o Regime Geral de Gestão de Resíduos, o resíduo urbano é aquele:
“(...) proveniente de habitações bem como outro resíduo que, pela sua natureza ou composição, seja semelhante ao resíduo proveniente de habitações”.
Em 2020 a taxa de preparação para reutilização e reciclagem de resíduos urbanos em Portugal foi de 38%, o que mostrou uma descida de 3% se comparada ao ano de 2019, que atingiu o valor de 41%.
No entanto, a meta prevista pela PERSU (Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos) para o ano de 2020 foi de 50%, o que demonstrou que Portugal ficou aquém dos objetivos e metas estabelecidos.
Mais informação: Portal do Estado do Ambiente - Ficha temática "Produção e gestão de resíduos urbanos"2. Reciclagem de resíduos de embalagens
Segundo o Portal do Estado do Ambiente de Portugal:
“No que diz respeito à reciclagem, tal como na produção de resíduos de embalagens, incluem-se os resíduos provenientes do fluxo urbano, onde se contabilizam os resíduos de embalagens recolhidos seletivamente assim como os resíduos de embalagens que se retiram através de infraestruturas que recebem resíduos da recolha indiferenciada.”
Em relação aos anos anteriores, de modo geral, as taxas de reciclagem de embalagens (63%) e de valorização dos resíduos (72%) apresentaram uma subida em 2019.
Neste mesmo ano, as taxas de materiais que apontaram valores mais animadores foram as embalagens de papel e cartão (71%), de plástico (36%) e de madeira (91%), que ultrapassaram as metas previstas de 60%, 22,5% e 15%, respetivamente.
Entretanto, as taxas de reciclagem do vidro (56%) e do metal (46%) não atingiram as metas e objetivos previstos de 60% e 50%, respetivamente.
Mais informação: Portal do Estado do Ambiente - Ficha temática "Reciclagem de Resíduos de Embalagens"3. Reciclagem – fluxos específicos de resíduos
Conforme o Portal do Estado do Ambiente de Portugal, a reciclagem é:
“(...) qualquer operação de valorização, incluindo o reprocessamento de materiais orgânicos, através da qual os materiais constituintes dos resíduos são novamente transformados em produtos, materiais ou substâncias para o seu fim original ou para outros fins mas que não inclui a valorização energética nem de reprocessamento em materiais que devam ser utilizados como combustível ou em operações de enchimento.”
Embora tenham surgido sistemas integrados de gestão de resíduos (embalagens e resíduos de embalagens, óleos lubrificantes usados, pneus usados, resíduos de equipamento elétrico e eletrónico, resíduos de pilhas e acumuladores e veículos em fim de vida) em Portugal nos últimos anos, o último relatório do Estado do Ambiente mostrou que ainda existem lacunas na reciclagem de alguns fluxos específicos de resíduos.
Em 2019, as taxas de reciclagem dos veículos em fim de vida (84%), pneus usados (62%) e resíduos de equipamento elétrico e eletrónico (45%) não atingiram as metas estabelecidas de 85%, 65% e 65%, respetivamente, sendo este último o mais preocupante.
Mais informação: Portal do Estado do Ambiente - Ficha temática "Reciclagem – Fluxos Especícos de Resíduos"4. Movimento transfronteiriço de resíduos
O Portal do Estado do Ambiente de Portugal informa que:
“O Movimento Transfronteiriço de Resíduos (MTR) contabiliza a quantidade de resíduos transferidos de e para Portugal, incluindo países da União Europeia (UE) e países terceiros, que têm por destino operações de valorização ou eliminação.”
No ano de 2020, houve uma queda substancial em relação às entradas e saídas de resíduos da Lista Laranja em Portugal, a qual inclui os resíduos perigosos. Em 2019, entraram no país 514 mil toneladas destes resíduos, sendo que foram transferidas 69 mil toneladas. Já em 2020, entraram em Portugal 368 mil toneladas e saíram 57 mil toneladas de resíduos da Lista Laranja.
Em relação aos resíduos incluídos na Lista Verde, em 2020 entraram em Portugal 2,099 milhões de toneladas, enquanto em 2019 foram 1,827 milhões de toneladas. Ainda nesta categoria de resíduos, saíram do país 1,054 milhões de toneladas em 2020 e 1,086 milhões de toneladas em 2019.
Mais informação: Portal do Estado do Ambiente - Ficha temática "Movimento transfronteiriço de resíduos"5. Ecovalor - Taxas associadas à gestão de fluxos específicos de resíduos
Para o Portal do Estado do Ambiente, este indicador:
“(...) apresenta a visão global e por fluxo específico dos montantes de prestação financeira pagos pelos produtores por unidade/tonelada de produtos colocados no mercado nacional. Discrimina ainda os investimentos, globais e por fluxo específico, em sensibilização e comunicação e em investigação e desenvolvimento.”
Nos anos de 2018 e 2019, notou-se um aumento substancial na colocação no mercado de produtos sujeitos a uma gestão sob o princípio da responsabilidade alargada dos produtos e, também em relação ao investimento das entidades gestoras quanto à sensibilização, comunicação, investigação e desenvolvimento.
No tocante à colocação de produtos no mercado, em 2018 houve um crescimento de 7,72% em relação à 2017; e, em 2019, o aumento foi de 25,69% em relação ao ano anterior. Já em relação ao investimento das entidades gestoras, em 2018 o aumento foi de 178% em relação à 2017; e, em 2019, houve um decréscimo destes investimentos, com menos 3,75% em sensibilização e comunicação, e menos 32,42% em investigação e desenvolvimento.
Mais informação: Portal do Estado do Ambiente - Ficha temática "Ecovalor – taxas associadas à gestão de uxos especícos de resíduos" 6. Resíduos perigosos
Segundo o Portal do Estado do Ambiente:
“Os resíduos perigosos (RP) são todos os resíduos que apresentam pelo menos uma das características de perigosidade elencadas nos Regulamentos UE n.º 1357/2014 e 2017/997, nomeadamente, explosividade, comburência, inflamabilidade, ecotoxicidade, mutagenicidade, toxicidade, entre outras.”
Em 2019, a quantidade de resíduos perigosos em Portugal chegou a 1,066 milhões de toneladas, registando uma pequena diminuição (4%) na produção deste tipo de resíduos face ao ano anterior.
Do total de resíduos perigosos em 2019, 40% foram encaminhados para a valorização, e o restante (60%) esteve sujeito a operações de eliminação. Vale referir que ainda neste ano, o setor que mais contribuiu para a produção de resíduos perigosos foi o de recolha, tratamento e eliminação de resíduos, com 36,7%.
Mais informação: Portal do Estado do Ambiente - Ficha temática "Resíduos perigosos"7. Resíduos radioativos
Consoante o Decreto-Lei n.º 156/2013, os resíduos radioativos são:
“(...) os materiais radioativos sob forma gasosa, líquida ou sólida, independentemente da sua origem, cuja utilização ulterior não seja prevista ou considerada pelo Estado ou por pessoa, singular ou coletiva, cuja decisão seja aceite pelo Estado e que sejam regulados como resíduos radioativos pela autoridade reguladora competente ao abrigo do quadro legislativo e regulamentar em vigor”.
Algumas das categorias deste tipo de resíduos analisadas neste último relatório, incluem: as fontes seladas fora de uso, geradores, detetores de fumo, para-raios, válvulas, sementes de branquiterapia, sais de urânio e tório, resíduos radioativos sólidos, líquidos e outros.
Na categoria “outros”, que incluem resíduos resultantes principalmente de atividades de investigação e desenvolvimento, houve um aumento das unidades de materiais contaminados de H-3 gerados em laboratórios de investigação, sendo que em 2018 foram 2000 unidades, que correspondem 2 contentores com um volume total de 120 L. Já em 2020, a quantidade total foi de 2619 unidades, o que representa, 5 contentores com um volume total de 300 L.
Mais informação: Portal do Estado do Ambiente - Ficha temática "Resíduos radioativos" Para informações mais detalhadas, veja o relatório completo: Relatório do Estado do Ambiente 2020/21
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Fontes: